Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
467
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
7715
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA “OCUPA O CENTRO”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “OCUPA O CENTRO”, QUE DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, EXCLUSIVAMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA FINS DE PROMOÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E COMUNITÁRIA, ASSEGURADA A PRESERVAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Indexação
Observação