Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
479
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
7914
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO” NO CALENDÁRIO OFICIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação