REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5417 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
5417
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
7965
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem
medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Severino
Viana de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-110.
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem
medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Severino
Viana de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-110.
Indexação
Observação