Projeto de Lei Ordinária nº 488 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
488
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
8017
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL OFICIAL PARA INSCRIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL OFICIAL PARA INSCRIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação