REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 298 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)
Ano
2025
Número
298
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8070
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em reconhecimento ao voto proferido em 10 de setembro de 2025, que demonstrou profundo compromisso com as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal
Indexação
Observação