REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 305 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)
Ano
2025
Número
305
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8116
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Ministério da Educação do Governo Federal pela sanção da lei que instituiu a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), como forma de reconhecimento à valorização de todos os profissionais do magistério no território nacional.
Indexação
Observação