Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
492
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8175
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PESSOA OSTOMIZADA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA OSTOMIZADA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA OSTOMIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação