Projeto de Lei Ordinária nº 494 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
494
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8181
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PESSOAS OSTOMIZADAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE NOS SANITÁRIOS DESTINADOS ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE NOS SANITÁRIOS DESTINADOS ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS EM POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS, CLÍNICAS PRIVADAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação