Projeto de Lei Ordinária nº 495 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
495
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
8230
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação