Projeto de Lei Ordinária nº 497 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
497
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
8235
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação