Veto nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
113
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
17/09/2025
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1593/2023 (AUTÓGRAFO 3769/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCÍLIO DO HBE, QUE ―DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ACESSOS DE SHOPPINGS E GRANDES ATACADISTAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
MENSAGEM N⁰ 113/2025.
Observação