REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5695 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
5695
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
8345
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
encaminhe ao Senhor Junior Pires, Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/JP, SOLICITAÇÃO para que seja “realizado fiscalização nos POSTOS DE COMBUSTÍVEIS no município de João Pessoa para averiguação da existência ou não de equipamentos de calibragem de pneus”.
Indexação
Observação