REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5758 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQ-Obras, serviços e melhoramentos.

Ano

2025

Número

5758

Data de Apresentação

18/09/2025

Número do Protocolo

8426

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
    Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
    formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
    Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Severino Nicácio da Silva, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58064-520.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8426/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 18:01:49
    Data Votação: 23 de Setembro de 2025