REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5832 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
5832
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
8506
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a adesão do Município de João Pessoa ao Edital de Chamamento Público do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, por meio da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família – SNCF, que visa à celebração de convênio para implementação da Cuidoteca.
Indexação
Observação