Indicação nº 231 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
231
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
8528
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Icaro Fernando de Oliveira Chaves (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 13:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA “COMÉRCIO ILUMINADO” COM INCENTIVOS FISCAIS E TÉCNICOS PARA LOJISTAS QUE IMPLEMENTEM ILUMINAÇÃO COMPLEMENTAR EM ÁREAS COMERCIAIS ESTRATÉGICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
Observação