Projeto de Lei Ordinária nº 514 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
514
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
8686
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação