Projeto de Lei Ordinária nº 515 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
515
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
8687
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ATENÇÃO AO IDOSO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação