Projeto de Lei Ordinária nº 525 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
525
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
8838
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROTETORES AURICULARES ANTIRRUÍDO PARA TEA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROTETORES AURICULARES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação