Projeto de Lei Ordinária nº 528 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
528
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
8937
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
FINALIDADE DE ORIENTAR, QUALIFICAR E REALIZAR AÇÕES DE RASTREAMENTO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), E PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, QUALIFICAR E REALIZAR AÇÕES DE RASTREAMENTO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação