Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
539
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
8950
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO (AH/SD)
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AGOSTO LARANJA - MÊS DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO (AH/SD)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “AGOSTO LARANJA - MÊS DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO (AH/SD)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação