Projeto de Lei Ordinária nº 543 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
543
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
9033
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SERVIDOR AUTISTA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LEI DA INCLUSÃO E ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DO SERVIDOR AUTISTA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A LEI DA INCLUSÃO E ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DO SERVIDOR AUTISTA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação