Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
9182
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CLUBE MILITAR ESTADUAL DA PARAÍBA (CME-PB)
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MILITAR ESTADUAL DA PARAÍBA (CME-PB).
Indexação
Observação