Projeto de Lei Ordinária nº 554 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
554
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
9343
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
IDENTIFICAÇÃO E APOIO AO AUTISMO NA INFÂNCIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA SINAIS – SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E APOIO AO AUTISMO NA INFÂNCIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA SINAIS – SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E APOIO AO AUTISMO NA INFÂNCIA – NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação