Projeto de Lei Ordinária nº 559 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
559
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
9349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CÂNCER OCULAR INFANTIL - RETINOBLASTOMA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER OCULAR INFANTIL - RETINOBLASTOMA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER OCULAR INFANTIL - RETINOBLASTOMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Indexação
Observação