Projeto de Lei Ordinária nº 563 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
563
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
9354
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ADMINISTRAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODOS SUSTENTÁVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E CONTROLAR INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODOS SUSTENTÁVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E CONTROLAR INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação