Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
9397
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 10:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a convocação de economistas especializados em regulação de mercado e direito concorrencial, para prestarem esclarecimentos técnicos à Comissão sobre os indícios de cartelização no setor de combustíveis em João Pessoa e os mecanismos usuais de detecção dessas práticas em outras cidades do país.
Indexação
Observação