Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
9402
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja oficiado o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), solicitando informações sobre eventuais investigações em curso ou concluídas relacionadas a práticas de cartelização, alinhamento de preços ou condutas anticompetitivas no setor de combustíveis em João Pessoa.
Indexação
Observação