Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
9403
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja oficiada a Secretaria de Finanças do Município de João Pessoa, solicitando dados detalhados da arrecadação de ISS proveniente das empresas do setor de combustíveis nos últimos 24 meses.
Indexação
Observação