Projeto de Lei Ordinária nº 564 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
564
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
9407
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INOVATECJP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PARTICIPAÇÃO LOCAL NA DEFINIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DOS PROJETOS APOIADOS PELA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA (INOVATECJP)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO LOCAL NA DEFINIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DOS PROJETOS APOIADOS PELA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA (INOVATECJP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação