Projeto de Lei Ordinária nº 569 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
569
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
9480
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
FIBROMIALGIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação