Projeto de Lei Ordinária nº 547 de 2025 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 571 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
571
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
9562
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OCEANIA/BESSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação