Projeto de Lei Ordinária nº 571 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
571
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
9562
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OCEANIA/BESSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada