Projeto de Lei Ordinária nº 575 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
575
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 164 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 165 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 166 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 167 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 168 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 169 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 170 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 171 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 172 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 173 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 174 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 175 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 176 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 177 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 178 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 179 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 180 de 2025
- Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA nº 182 de 2025
Outras Informações
Apelido
LOA 2026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
125
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
13/10/2025
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA 2026)
Indexação
MENSAGEM Nº 125/2025; LOA 2025
Observação
Norma Jurídica Relacionada