Veto nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem Executivo Municipal

    Número

    127

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    13/10/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 353/2025 (AUTÓGRAFO 3811/2025), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    MENSAGEM Nº 127/2025.

    Observação

    Data Votação: 20 de Outubro de 2025