Indicação nº 281 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
281
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
9738
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 16:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o canal “Disque Denúncia Ferro-Velho” no âmbito do Município de João Pessoa, com a finalidade de recebimento de denúncias relativas a irregularidades nos estabelecimentos que atuam na atividade de comércio de materiais recicláveis.
Indexação
Observação