Projeto de Lei Ordinária nº 584 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
584
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
9829
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CORRIDA DA IMACULADA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “CORRIDA DA IMACULADA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação