Projeto de Lei Ordinária nº 586 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
586
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
9831
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação