Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
588
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
9834
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESPORTE CLUBE CABO BRANCO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 13.849, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ESPORTE CLUBE CABO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação