Projeto de Lei Ordinária nº 589 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
589
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
9835
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS AUTISTAS, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 13.513, de 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E CRIA NOVAS NORMAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DE ESPAÇOS SENSORIAIS, DOTADOS COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E OUTRAS PESSOAS NEURODIVERSAS.
Indexação
Observação