Projeto de Lei Ordinária nº 592 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
592
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
10042
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO SEIS E MEIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “PROJETO SEIS E MEIA”.
Indexação
Observação