Indicação nº 291 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

291

Data de Apresentação

15/10/2025

Número do Protocolo

10093

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Icaro Fernando de Oliveira Chaves (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 12:49 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE CRIE PROGRAMA DE TARIFA ZERO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA PESSOAS QUE SE DESLOCAM PARA PARTICIPAR DE ENTREVISTA DE EMPREGO

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 10093/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 15:12:00
    Data Votação: 16 de Outubro de 2025