Indicação nº 292 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

292

Data de Apresentação

16/10/2025

Número do Protocolo

10098

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 10098/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 11:18:51
    Data Votação: 21 de Outubro de 2025