Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
599
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
10152
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ENCEFALOMIELITE MIÁLGICA OU SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ENCEFALOMIELITE MIÁLGICA OU SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação