Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
606
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
10296
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DOAÇÃO DE PLAQUETAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação