Projeto de Lei Ordinária nº 609 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
609
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
10300
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROIBIÇÃO DA INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DETERMINA MEDIDAS DE SUBSTITUIÇÃO POR TECNOLOGIAS ADEQUADAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DETERMINA MEDIDAS DE SUBSTITUIÇÃO POR TECNOLOGIAS AMBIENTALMENTE ADEQUADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação