Projeto de Lei Ordinária nº 614 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
614
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
10355
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
O CANAL MUNICIPAL DE DENÚNCIAS SOBRE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, O CANAL MUNICIPAL DE DENÚNCIAS SOBRE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação