Indicação nº 302 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
302
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
10522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 08:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação