Indicação nº 303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
303
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
10524
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 08:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO VAZIOS DESTINADOS A BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação