Indicação nº 306 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
306
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
10658
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO DE LEI VISANDO A PERMISSÃO PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES TRANSPORTANDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NOS “CORREDORES – FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS” LOCALIZADOS NESTA CIDADE.
Indexação
Observação