Projeto de Lei Ordinária nº 631 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
631
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
10663
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 08:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
ACESSO DESCENTRALIZADO A MEDICAMENTOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DO ACESSO DESCENTRALIZADO A MEDICAMENTOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DO ACESSO DESCENTRALIZADO A MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação