Projeto de Lei Ordinária nº 637 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
637
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
10705
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PREVENÇÃO AO ABORTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO” A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Indexação
Observação